Pular para o conteúdo
AMANDA CAVALCANTEadvocacia de defesa médica

Defesa e assessoria jurídica para médicos e clínicas

Defendo médicos em sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Medicina e em ações judiciais, e acompanho de forma preventiva a rotina do consultório, do plantão e da clínica. Atendimento online para médicos de todo o Brasil, inclusive brasileiros no exterior, e presencial no escritório em Belém.

Amanda Trindade Cavalcante
OAB/PA 27.934 e OAB/SP 538.790

Amanda Trindade Cavalcante, advogada de defesa médica

O que costuma trazer um médico até aqui

Quase sempre começa com uma frase como uma destas. Se uma delas é a sua, este é o momento de conversar.

  • Recebi uma notificação do CRM.

    Sindicância ou processo ético: a primeira manifestação já faz parte da defesa e pode levar ao arquivamento do caso ainda no começo.

    Defesa no CRM
  • Chegou uma citação de um processo movido por paciente.

    Ação de indenização por suposto erro médico tem prazo curto para a contestação, e a perícia costuma decidir o caso.

    Defesa judicial
  • Um paciente reclamou de mim na ouvidoria.

    A forma de responder a uma reclamação pode encerrar o assunto ali ou transformá-la em prova contra você.

    Assessoria preventiva
  • Aconteceu uma intercorrência no meu plantão.

    O que for registrado no prontuário agora é o que vai sustentar a sua defesa daqui a meses ou anos.

    Assessoria preventiva
  • Me mandaram um contrato para assinar.

    Contrato com hospital, clínica, cooperativa ou sócio: responsabilidades, exclusividade e saída precisam ficar claras antes da assinatura.

    Assessoria preventiva
  • Vou abrir a minha clínica.

    Contratos, regras de agendamento e cancelamento, TCLEs e adequação às normas do CFM desde o primeiro dia de funcionamento.

    Estruturação de clínicas

Áreas de atuação

O trabalho do escritório se divide em quatro frentes, todas voltadas para médicos e para as estruturas em que eles atendem.

Como funciona o atendimento

  1. Primeiro contato

    Você chama no WhatsApp e conta brevemente o que aconteceu. A equipe agenda uma conversa.

  2. Reunião de diagnóstico

    Por videochamada, de qualquer lugar, ou no escritório em Belém. Entendo o caso, os documentos que existem e os prazos que estão correndo.

  3. Proposta

    Você recebe por escrito o que será feito, em quais etapas e a forma de contratação.

  4. Acompanhamento

    Você sabe em que fase está cada etapa e é avisado antes de cada movimento importante.

Uma advogada que trabalha a partir da rotina do médico

Sou Amanda Trindade Cavalcante, advogada inscrita na OAB/PA 27.934 e na OAB/SP 538.790. Dedico a minha advocacia a médicos e clínicas.

Uma boa defesa médica começa por entender o atendimento como ele aconteceu: o prontuário, o protocolo da especialidade, a escala do plantão, a conversa com o paciente. É com esse material que construo cada defesa e cada documento preventivo, numa linguagem que o médico reconhece e que o Conselho e o juiz conseguem acompanhar.

O objetivo do escritório é simples: que você possa exercer a medicina com tranquilidade, com informação clara e soluções práticas.

Conhecer a Dra. Amanda

Artigos recentes

Ver todos os artigos

Perguntas frequentes

Preciso de advogado para responder a uma sindicância no CRM?

A lei não obriga, e o médico pode se manifestar sozinho. Mas a sindicância é a fase em que o Conselho decide se arquiva o caso ou se abre um processo ético-profissional, e a manifestação do médico é lida com atenção. Uma resposta técnica, acompanhada dos documentos certos, aumenta a chance de o caso terminar ali.

Qual a diferença entre sindicância e processo ético-profissional?

A sindicância é a apuração preliminar dos fatos. Ao final dela, o Conselho pode arquivar o caso, entre outras possibilidades previstas no Código de Processo Ético-Profissional, ou instaurar o processo ético-profissional (PEP). O PEP é o processo propriamente dito, com defesa prévia, produção de provas, julgamento e possibilidade de recurso ao Conselho Federal de Medicina.

O processo no CRM e o processo na Justiça são a mesma coisa?

Não. São esferas independentes. O processo ético apura se houve infração ao Código de Ética Médica e pode terminar em penalidades que vão da advertência à cassação do exercício profissional. A ação judicial discute, em regra, indenização. O mesmo fato pode gerar os dois processos, e o que se afirma em um pode ser usado no outro. Por isso as duas defesas precisam ser coerentes entre si.

O escritório atende médicos de outros estados ou que moram fora do Brasil?

Sim. O atendimento é nacional: médicos e clínicas de qualquer estado são atendidos online, assim como médicos brasileiros que vivem no exterior e precisam resolver uma questão no Brasil, como um processo no CRM, uma ação judicial ou um contrato. A sede fica em Belém (PA), onde também há atendimento presencial. Grande parte dos processos nos Conselhos de Medicina e na Justiça tramita de forma eletrônica.

O que é a assessoria jurídica preventiva?

É o acompanhamento jurídico do médico ou da clínica antes que exista um problema: TCLEs, prontuário, contratos, publicidade médica e resposta rápida às dúvidas da rotina, como uma reclamação de paciente, um pedido de cópia do prontuário ou uma intercorrência no plantão.

Como faço para agendar uma conversa?

Pelo WhatsApp do escritório. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 19h, e aos sábados, das 9h às 13h. Se houver prazo correndo, informe isso logo na primeira mensagem.

Vamos conversar sobre o seu caso?

Conte em poucas linhas o que aconteceu. Se houver prazo correndo, informe a data em que recebeu a notificação ou a citação.

Escritório
Travessa São Pedro, 842, sala 102, Batista Campos, Belém (PA), CEP 66030-465
Horário
Segunda a sexta: 8h às 12h e 14h às 19h
Sábado: 9h às 13h
Atendimento
Online para médicos de todo o Brasil, inclusive brasileiros no exterior, e presencial em Belém
WhatsApp