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AMANDA CAVALCANTEadvocacia de defesa médica

Estruturação jurídica de consultórios e clínicas

Cada clínica funciona de um jeito: o modelo de atendimento, a equipe, o perfil dos pacientes, a forma de agendar, cancelar e cobrar. A estruturação jurídica parte dessa realidade para escrever os contratos e as regras que sustentam a operação.

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Para quem é

  • Médico que vai abrir o próprio consultório ou clínica.
  • Dono de clínica já em funcionamento, sozinho ou com sócios, que quer organizar a parte jurídica.
  • Diretor técnico que responde pela clínica perante o Conselho.

O que é estruturado

  • Contrato de prestação de serviços com o paciente, com regras claras de agendamento, cancelamento, faltas, retorno e pagamento.
  • Contratos com médicos parceiros e demais prestadores que atendem na clínica.
  • Acordos entre sócios médicos.
  • TCLEs e demais documentos clínicos usados no atendimento.
  • Regras de prontuário, de acesso a dados e de comunicação com pacientes, em conformidade com a LGPD.
  • Adequação às resoluções do CFM aplicáveis ao serviço, como a Resolução CFM nº 2.471/2026, sobre sedação em ambiente ambulatorial.
  • Publicidade da clínica e dos médicos que atendem nela.

Como funciona

  1. Diagnóstico: conversa detalhada sobre como a clínica funciona hoje e o que está previsto para ela.
  2. Documentos: elaboração dos contratos, termos e regras internas a partir desse diagnóstico.
  3. Implantação: orientação da equipe para usar os documentos no dia a dia.
  4. Acompanhamento: se a clínica quiser, a assessoria continua de forma mensal, com revisão dos documentos e suporte nas situações do dia a dia.

Perguntas frequentes

Minha clínica é pequena, só eu atendo. Faz sentido estruturar?

Sim. Clínica com um único médico também tem paciente que falta, que cancela em cima da hora, que pede reembolso ou cópia do prontuário. Regras escritas desde o começo evitam que cada situação vire uma negociação, ou um processo.

A resolução do CFM sobre sedação ambulatorial afeta a minha clínica?

Se a clínica realiza procedimentos com sedação fora do ambiente hospitalar, provavelmente sim. A Resolução CFM nº 2.471/2026 trata da sedação em ambiente ambulatorial, e vale revisar estrutura, equipe, documentos e fluxos à luz dela.

Vocês atendem clínicas de outros estados?

Sim. O diagnóstico, as reuniões e a implantação podem ser feitos online, para clínicas de qualquer estado. Clínicas da região metropolitana de Belém também podem ser atendidas presencialmente.

Vamos conversar sobre o seu caso?

Conte em poucas linhas o que aconteceu. Se houver prazo correndo, informe a data em que recebeu a notificação ou a citação.

Escritório
Travessa São Pedro, 842, sala 102, Batista Campos, Belém (PA), CEP 66030-465
Horário
Segunda a sexta: 8h às 12h e 14h às 19h
Sábado: 9h às 13h
Atendimento
Online para médicos de todo o Brasil, inclusive brasileiros no exterior, e presencial em Belém
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